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Tese (Doutorado)
Educação superior: o papel da União e a garantia de qualidade do ensino (2013)
Rangel, Susana Salum; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR (QUALIDADE), ENSINO SUPERIOR (AVALIAÇÃO), ENSINO SUPERIOR (REGULAÇÃO), SUPERVISÃO ESCOLAR
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ABNT
RANGEL, Susana Salum. Educação superior: o papel da União e a garantia de qualidade do ensino. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-140307/. Acesso em: 03 maio 2024.
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Rangel, S. S. (2013). Educação superior: o papel da União e a garantia de qualidade do ensino (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-140307/
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Rangel SS. Educação superior: o papel da União e a garantia de qualidade do ensino [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-140307/
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Rangel SS. Educação superior: o papel da União e a garantia de qualidade do ensino [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-140307/
Dissertação (Mestrado)
O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia (2013)
Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL
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OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de. O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28102015-004758/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Oliveira, E. A. B. de. (2013). O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28102015-004758/
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Oliveira EAB de. O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28102015-004758/
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Oliveira EAB de. O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28102015-004758/
Dissertação (Mestrado)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade (2013)
Rocha, Caroline Medeiros; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITO AMBIENTAL
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ROCHA, Caroline Medeiros. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Rocha, C. M. (2013). O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/
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Rocha CM. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/
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Rocha CM. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/
Tese (Doutorado)
O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior (2013)
Braga, Claudio Mendonça; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR (AVALIAÇÃO), ENSINO SUPERIOR (REGULAMENTAÇÃO), AÇÃO AFIRMATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS
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BRAGA, Claudio Mendonça. O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10092014-094409/. Acesso em: 03 maio 2024.
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Braga, C. M. (2013). O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10092014-094409/
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Braga CM. O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10092014-094409/
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Braga CM. O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10092014-094409/
Dissertação (Mestrado)
Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? (2012)
Boldrini, Rodrigo Pires da Cunha; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, ATIVISMO
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BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo?. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Boldrini, R. P. da C. (2012). Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/
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Boldrini RP da C. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/
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Boldrini RP da C. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/
Dissertação (Mestrado)
Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (2012)
Lima, Rafael Scavone Bellem de; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, NORMA CONSTITUCIONAL
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LIMA, Rafael Scavone Bellem de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Lima, R. S. B. de. (2012). Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
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Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
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Dissertação (Mestrado)
Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro (2012)
Soares, Alessandro de Oliveira; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, DECORO PARLAMENTAR, CASSAÇÃO DE MANDATO, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
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SOARES, Alessandro de Oliveira. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/. Acesso em: 03 maio 2024.
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Soares, A. de O. (2012). Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/
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Soares A de O. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/
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Soares A de O. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/
Dissertação (Mestrado)
Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense (2012)
Mazotti, Marcelo; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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MAZOTTI, Marcelo. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Mazotti, M. (2012). Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/
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Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/
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Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/
Tese (Doutorado)
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 (2012)
Zylbersztajn, Joana; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE RELIGIOSA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZYLBERSZTAJN, Joana. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Zylbersztajn, J. (2012). O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
NLM
Zylbersztajn J. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
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Zylbersztajn J. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
Dissertação (Mestrado)
A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI (2012)
Mendonça, Felippe; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS POLÍTICOS, DEMOCRACIA, CIDADANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDONÇA, Felippe. A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102012-085517/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Mendonça, F. (2012). A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102012-085517/
NLM
Mendonça F. A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102012-085517/
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Mendonça F. A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102012-085517/
Tese (Doutorado)
Tutela constitucional da liberdade de imprensa (2012)
Monteiro, Marco Antonio Corrêa; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE IMPRENSA, CENSURA, COMUNICAÇÃO SOCIAL
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ABNT
MONTEIRO, Marco Antonio Corrêa. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Monteiro, M. A. C. (2012). Tutela constitucional da liberdade de imprensa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Monteiro MAC. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ]
Vancouver
Monteiro MAC. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ]
Dissertação (Mestrado)
A interpretação extensiva da família na Constituição federal de 1988 (2012)
Marcon, Carlos Eduardo; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HOMOFOBIA, FAMÍLIA, CASAMENTO, BEM DE FAMÍLIA, UNIÃO ESTÁVEL, DIREITO DE FAMÍLIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARCON, Carlos Eduardo. A interpretação extensiva da família na Constituição federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Marcon, C. E. (2012). A interpretação extensiva da família na Constituição federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marcon CE. A interpretação extensiva da família na Constituição federal de 1988. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ]
Vancouver
Marcon CE. A interpretação extensiva da família na Constituição federal de 1988. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ]
Dissertação (Mestrado)
Entre eclusas e espelhos: a esfera pública vista a partir de uma leitura crítica de Niklas Luhmann e de debates contemporâneos (2012)
Ribeiro, Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira; Neves, Marcelo da Costa Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO ESTADO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, DIREITOS HUMANOS, SOCIOLOGIA POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIBEIRO, Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira. Entre eclusas e espelhos: a esfera pública vista a partir de uma leitura crítica de Niklas Luhmann e de debates contemporâneos. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25062013-091439/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Ribeiro, P. H. G. de O. (2012). Entre eclusas e espelhos: a esfera pública vista a partir de uma leitura crítica de Niklas Luhmann e de debates contemporâneos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25062013-091439/
NLM
Ribeiro PHG de O. Entre eclusas e espelhos: a esfera pública vista a partir de uma leitura crítica de Niklas Luhmann e de debates contemporâneos [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25062013-091439/
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Ribeiro PHG de O. Entre eclusas e espelhos: a esfera pública vista a partir de uma leitura crítica de Niklas Luhmann e de debates contemporâneos [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25062013-091439/
Tese (Doutorado)
O controle das contas municipais (2012)
Fagundes, Tatiana Penharrubia; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, TRIBUNAL DE CONTAS, CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL, RECEITA MUNICIPAL, DESPESA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FAGUNDES, Tatiana Penharrubia. O controle das contas municipais. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-090553/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Fagundes, T. P. (2012). O controle das contas municipais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-090553/
NLM
Fagundes TP. O controle das contas municipais [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-090553/
Vancouver
Fagundes TP. O controle das contas municipais [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-090553/
Tese (Doutorado)
A legitimação do imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação (2012)
Boeira, Marcus Paulo Rycembel; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1824, NAÇÃO, POLÍTICA, SOBERANIA POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel. A legitimação do imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Boeira, M. P. R. (2012). A legitimação do imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Boeira MPR. A legitimação do imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ]
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Boeira MPR. A legitimação do imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ]
Tese (Doutorado)
O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito (2012)
Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO, ESTADO MODERNO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Galvão, J. O. L. (2012). O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/
NLM
Galvão JOL. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/
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Galvão JOL. O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-113523/
Tese (Doutorado)
Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro (2012)
Quintiliano, Leonardo David; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FORMAS DE ESTADO, ESTADO FEDERAL, PODER CONSTITUINTE, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, TEORIA DO ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTABILIDADE, AUTONOMIA DE GOVERNO
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ABNT
QUINTILIANO, Leonardo David. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Quintiliano, L. D. (2012). Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
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Quintiliano LD. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
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Quintiliano LD. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/
Tese (Doutorado)
O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde (2012)
Santana, Izaias José de; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA DE SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS SOCIAIS, CONTROLE JURISDICIONAL
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ABNT
SANTANA, Izaias José de. O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-135442/. Acesso em: 03 maio 2024.
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Santana, I. J. de. (2012). O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-135442/
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Santana IJ de. O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-135442/
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Santana IJ de. O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-135442/
Dissertação (Mestrado)
Eficácia das normas constitucionais programáticas (2012)
Correia, Carlos Eduardo Nobre; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, NORMA CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
CORREIA, Carlos Eduardo Nobre. Eficácia das normas constitucionais programáticas. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Correia, C. E. N. (2012). Eficácia das normas constitucionais programáticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/
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Correia CEN. Eficácia das normas constitucionais programáticas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/
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Correia CEN. Eficácia das normas constitucionais programáticas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/
Dissertação (Mestrado)
Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988 (2012)
Seferjan, Tatiana Robles; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA, LIBERDADE DE CULTO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SEFERJAN, Tatiana Robles. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/. Acesso em: 03 maio 2024.
APA
Seferjan, T. R. (2012). Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/
NLM
Seferjan TR. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/
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Seferjan TR. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/

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